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# Licença de uso (EULA)

> Licença de uso de software proprietário do Quarkium: concessão, restrições, ativação, reembolso, responsabilidade, privacidade e foro.

Copyright © 2026 Quarkium. Todos os direitos reservados.

Leia com atenção. Ao baixar, instalar, ativar ou usar o Quarkium, você declara que leu e concorda com estes termos. Se não concordar, não use o software.

Este software **não é de código aberto e não é software livre**. Ele é um produto comercial, licenciado mediante pagamento.

## 1. Definições

1.1. "Software": o programa Quarkium, em qualquer versão, incluindo o executável, as atualizações, a documentação, os textos, as imagens, o logotipo e demais materiais que o acompanham.

1.2. "Titular": a Quarkium, titular dos direitos sobre o Software.

1.3. "Usuário" ou "você": a pessoa física ou jurídica que adquiriu uma licença e utiliza o Software.

1.4. "License Key": a chave de ativação pessoal fornecida ao Usuário.

1.5. "Plano": as condições da licença adquirida, como prazo de validade (temporário ou vitalício) e número de computadores permitidos.

## 2. Concessão de licença

2.1. Sujeito ao pagamento do preço do Plano e ao cumprimento destes termos, o Titular concede ao Usuário uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e revogável para instalar e usar o Software, em formato executável, no número de computadores previsto no Plano.

2.2. O uso depende de uma License Key válida e de conta de login válida.

2.3. A licença é do Usuário que a adquiriu. Ela não pode ser dividida entre várias pessoas nem compartilhada.

## 3. O Software é licenciado, não vendido

3.1. O Software é licenciado, e não vendido. O pagamento dá ao Usuário o direito de uso conforme este documento, e não a propriedade do Software ou de qualquer direito de propriedade intelectual sobre ele.

3.2. Todos os direitos não concedidos expressamente neste documento são reservados ao Titular.

## 4. Restrições

Salvo autorização prévia e por escrito do Titular, é proibido:

a) copiar, reproduzir ou distribuir o Software, no todo ou em parte, inclusive publicá-lo em sites, repositórios, fóruns, serviços de compartilhamento de arquivos ou qualquer outro meio (a cópia necessária para uso nos computadores do Plano e a cópia de segurança pessoal são permitidas);

b) vender, revender, alugar, emprestar, sublicenciar, transferir ou disponibilizar o Software ou a License Key a terceiros, de forma onerosa ou gratuita;

c) compartilhar a License Key ou a conta de login, ou usar o Software em mais computadores do que o permitido pelo Plano;

d) descompilar, desmontar, realizar engenharia reversa, tentar obter o código-fonte ou a lógica interna do Software, ou criar obras derivadas, salvo nos limites em que a lei aplicável permitir expressamente, e apenas nesses limites;

e) modificar, adaptar, "crackear", corrigir ("patch") ou alterar o Software, inclusive para remover, burlar ou desativar a verificação de licença, o limite de dispositivos, o sistema de atualização ou qualquer outra proteção;

f) gerar, adivinhar, falsificar, comercializar ou usar License Keys não fornecidas pelo Titular;

g) remover ou alterar avisos de direitos autorais, marcas ou identificações do Software;

h) usar o Software ou sua marca para criar produto ou serviço concorrente, ou para oferecer serviços a terceiros com o Software sem licença adequada para isso;

i) usar a marca Quarkium, o logotipo ou os materiais do Software de forma que sugira vínculo, patrocínio ou aprovação do Titular, sem autorização;

j) usar o Software para fins ilegais ou em violação de direitos de terceiros.

## 5. Ativação, verificação e revogação da licença

5.1. O Software exige login e License Key e verifica a validade da licença pela internet, ao abrir e periodicamente durante o uso. Se a verificação não puder ser feita, o uso poderá ser limitado ou bloqueado.

5.2. A License Key é vinculada à conta que a ativou e aos computadores registrados, dentro do limite do Plano.

5.3. O Titular poderá suspender ou revogar a licença, a License Key ou o acesso, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos, uso indevido, chave compartilhada ou revendida, fraude, estorno de pagamento ou ordem legal ou judicial.

5.4. Em Planos com prazo, o direito de uso termina no fim do período contratado, salvo renovação.

## 6. Atualizações

6.1. O Software pode verificar, baixar e instalar atualizações automaticamente. As atualizações podem corrigir falhas, melhorar recursos, adicionar ou remover funcionalidades, e passam a fazer parte do Software, sujeitas a estes termos.

6.2. O Titular não é obrigado a manter versões antigas, e algumas atualizações podem ser necessárias para continuar usando o Software.

## 7. Preço, pagamento e reembolso

7.1. O uso do Software depende do pagamento do preço do Plano vigente na data da compra.

7.2. Quando a compra for feita pela internet por consumidor, o Usuário tem o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (7 dias a contar da compra ou do recebimento do produto), nos termos da lei.

7.3. Fora dessa hipótese e de outros direitos garantidos por lei, os valores pagos não são reembolsáveis, inclusive em caso de revogação por violação destes termos.

## 8. Riscos de uso e responsabilidade do Usuário

8.1. O Software altera configurações do Windows, como registro, serviços, aplicativos e arquivos, a pedido do Usuário. Essas alterações têm efeito sobre o computador e podem causar comportamentos inesperados, incompatibilidades ou perda de dados, dependendo do equipamento e do que for escolhido.

8.2. O Usuário é responsável pelas ações que confirmar, inclusive apagar arquivos, encerrar processos e remover aplicativos. Recomenda-se criar ponto de restauração e manter cópia de segurança dos dados importantes antes de aplicar mudanças.

8.3. Nem todas as alterações podem ser desfeitas pelo Software. A remoção de aplicativos pré-instalados, por exemplo, só pode ser desfeita reinstalando o aplicativo pela fonte original.

8.4. Resultados de desempenho variam conforme o equipamento e não são garantidos.

## 9. Garantia e limitação de responsabilidade

9.1. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Software é fornecido "no estado em que se encontra" ("como está"), sem garantia de funcionamento ininterrupto, de ausência de erros, de compatibilidade com todos os equipamentos ou de adequação a um fim específico.

9.2. Na máxima extensão permitida pela lei, o Titular não responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de oportunidades, ou danos decorrentes do mau uso, de configurações escolhidas pelo Usuário ou de falhas de terceiros (como o Windows, drivers, internet ou serviços de login).

9.3. Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade total do Titular perante o Usuário, por qualquer causa, fica limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário pela licença.

9.4. Nada neste documento exclui ou limita direitos do consumidor que, por lei, não possam ser excluídos ou limitados, nem a responsabilidade por dolo ou culpa grave.

## 10. Propriedade intelectual

10.1. O Software, o código-fonte, o design, os textos, os recursos visuais, o nome Quarkium e o logotipo são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual, inclusive a Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software) e a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e pertencem ao Titular.

10.2. Componentes de terceiros distribuídos com o Software, como o ambiente de execução .NET, seguem as respectivas licenças.

10.3. Sugestões e comentários enviados pelo Usuário podem ser usados pelo Titular sem obrigação de pagamento ou atribuição.

## 11. Dados e privacidade

11.1. Para login e licenciamento, o Software trata dados como o e-mail e o identificador da conta (Google ou Discord), a License Key e um identificador do computador gerado a partir de dados do Windows.

11.2. Esses dados são usados para ativar, verificar e proteger a licença, prestar suporte e cumprir obrigações legais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

11.3. O Usuário pode solicitar informações, correção ou exclusão dos seus dados pelo contato indicado no item 14, respeitadas as obrigações legais de guarda.

Veja também a [Política de privacidade](https://docs.quarkium.app/privacidade.md).

## 12. Vigência e encerramento

12.1. Esta licença vigora enquanto o Usuário cumprir estes termos e o Plano estiver válido.

12.2. Em caso de violação, a licença termina automaticamente, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis, inclusive indenização por perdas e danos.

12.3. Encerrada a licença, o Usuário deve parar de usar o Software e apagar suas cópias. Os itens 3, 4, 8, 9, 10 e 13 continuam valendo após o encerramento.

## 13. Disposições gerais

13.1. O Titular pode atualizar estes termos. A versão vigente é a publicada com o Software. O uso continuado após a mudança indica concordância, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

13.2. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam em vigor.

13.3. A tolerância do Titular quanto a qualquer descumprimento não significa renúncia a seus direitos.

13.4. A licença não pode ser cedida pelo Usuário sem autorização por escrito do Titular.

13.5. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário consumidor. Para Usuários que não sejam consumidores, fica eleito o foro da comarca do domicílio do Titular, com renúncia a qualquer outro.

## 14. Contato

Dúvidas sobre esta licença, pedidos de autorização ou de dados pessoais: [quarkium.group@proton.me](mailto:quarkium.group@proton.me)

Quarkium e o logotipo Quarkium são marcas do Titular. Todos os direitos reservados.


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