> ## Documentation Index > Fetch the complete documentation index at: https://docs.quarkium.app/llms.txt > Use this file to discover all available pages before exploring further. # Termos de uso > Regras gerais de uso do Quarkium, do site quarkium.app e da conta: cadastro, planos, uso aceitável, suporte, alterações e contato. > [!WARNING] > > RASCUNHO. Os trechos marcados com PREENCHER dependem de dados que só você tem. Este texto não é aconselhamento jurídico: peça a revisão de um advogado antes de publicar. Estes Termos de uso valem para o software Quarkium, para o site [quarkium.app](https://quarkium.app) e para a conta de login. Eles complementam a [Licença de uso](https://docs.quarkium.app/licenca-de-uso.md) e a [Política de privacidade](https://docs.quarkium.app/privacidade.md). Se houver conflito sobre o uso do software, vale a Licença de uso. ## 1. Quem somos O Quarkium é oferecido por: PREENCHER (razão social ou nome completo, CNPJ ou CPF e endereço). Contato: [quarkium.group@proton.me](mailto:quarkium.group@proton.me). ## 2. Aceitação Ao criar uma conta, contratar um plano, baixar ou usar o Quarkium, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o serviço. ## 3. Conta e login 3.1. O acesso exige login com uma conta Google ou Discord. 3.2. Você é responsável por manter sua conta segura e por tudo o que for feito com ela. 3.3. A conta e a License Key são pessoais e não podem ser compartilhadas. 3.4. PREENCHER: idade mínima para uso. ## 4. Planos, teste e pagamento 4.1. Os planos Plus (1 computador) e PRO (3 computadores) têm cobrança mensal ou anual. Os valores vigentes ficam em [quarkium.app/plans](https://quarkium.app/plans). 4.2. Há um teste de 5 dias que exige o cadastro de um cartão. PREENCHER: o que acontece ao fim do teste (cobrança automática ou não) e como cancelar. 4.3. O pagamento é processado por um provedor de pagamentos terceirizado. PREENCHER: nome do provedor, formas de pagamento e renovação automática. 4.4. Direito de arrependimento e reembolso: seguem a Licença de uso, item 7. O consumidor tem o direito de arrependimento de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. PREENCHER: política de reembolso além do previsto em lei, se houver. ## 5. Uso aceitável Você concorda em não: * compartilhar, revender ou gerar License Keys; * burlar a verificação de licença, o limite de computadores ou o sistema de atualização; * fazer engenharia reversa ou modificar o software, salvo nos limites da lei; * usar o serviço para fins ilegais ou para prejudicar terceiros; * sobrecarregar ou tentar acessar de forma indevida os serviços de login, licença e atualização. ## 6. Suspensão e encerramento O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes termos ou da Licença de uso, fraude, estorno de pagamento ou ordem legal. Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento. PREENCHER: como pedir o cancelamento do plano e a exclusão da conta. ## 7. Riscos e responsabilidade O Quarkium altera configurações do Windows a pedido do usuário e nem todas as mudanças podem ser desfeitas. As regras de risco, garantia e limitação de responsabilidade estão nos itens 8 e 9 da [Licença de uso](https://docs.quarkium.app/licenca-de-uso.md). Nada aqui limita direitos que a lei garante ao consumidor. ## 8. Disponibilidade do serviço O login, a verificação de licença e as atualizações dependem da internet e de serviços de terceiros. Eles podem ficar indisponíveis por manutenção ou falhas. ## 9. Suporte O suporte é feito por [quarkium.group@proton.me](mailto:quarkium.group@proton.me). PREENCHER: prazo de resposta e canais adicionais, se houver. ## 10. Privacidade O tratamento de dados está descrito na [Política de privacidade](https://docs.quarkium.app/privacidade.md). ## 11. Alterações destes termos Podemos atualizar estes termos. A versão vigente é a publicada nesta página. O uso continuado após a mudança indica concordância, sem prejuízo dos direitos do consumidor. PREENCHER: data da última atualização. ## 12. Lei aplicável e foro Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O foro é o previsto no item 13.5 da [Licença de uso](https://docs.quarkium.app/licenca-de-uso.md). This documentation is built and hosted on [Mintlify](https://mintlify.com), a developer documentation platform.