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RASCUNHO. Os trechos marcados com PREENCHER dependem de dados que só você tem. Este texto não é aconselhamento jurídico: peça a revisão de um advogado antes de publicar.
Estes Termos de uso valem para o software Quarkium, para o site quarkium.app e para a conta de login. Eles complementam a Licença de uso e a Política de privacidade. Se houver conflito sobre o uso do software, vale a Licença de uso.

1. Quem somos

O Quarkium é oferecido por: PREENCHER (razão social ou nome completo, CNPJ ou CPF e endereço). Contato: quarkium.group@proton.me.

2. Aceitação

Ao criar uma conta, contratar um plano, baixar ou usar o Quarkium, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o serviço.

3. Conta e login

3.1. O acesso exige login com uma conta Google ou Discord. 3.2. Você é responsável por manter sua conta segura e por tudo o que for feito com ela. 3.3. A conta e a License Key são pessoais e não podem ser compartilhadas. 3.4. PREENCHER: idade mínima para uso.

4. Planos, teste e pagamento

4.1. Os planos Plus (1 computador) e PRO (3 computadores) têm cobrança mensal ou anual. Os valores vigentes ficam em quarkium.app/plans. 4.2. Há um teste de 5 dias que exige o cadastro de um cartão. PREENCHER: o que acontece ao fim do teste (cobrança automática ou não) e como cancelar. 4.3. O pagamento é processado por um provedor de pagamentos terceirizado. PREENCHER: nome do provedor, formas de pagamento e renovação automática. 4.4. Direito de arrependimento e reembolso: seguem a Licença de uso, item 7. O consumidor tem o direito de arrependimento de 7 dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. PREENCHER: política de reembolso além do previsto em lei, se houver.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:
  • compartilhar, revender ou gerar License Keys;
  • burlar a verificação de licença, o limite de computadores ou o sistema de atualização;
  • fazer engenharia reversa ou modificar o software, salvo nos limites da lei;
  • usar o serviço para fins ilegais ou para prejudicar terceiros;
  • sobrecarregar ou tentar acessar de forma indevida os serviços de login, licença e atualização.

6. Suspensão e encerramento

O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes termos ou da Licença de uso, fraude, estorno de pagamento ou ordem legal. Você pode parar de usar o serviço a qualquer momento. PREENCHER: como pedir o cancelamento do plano e a exclusão da conta.

7. Riscos e responsabilidade

O Quarkium altera configurações do Windows a pedido do usuário e nem todas as mudanças podem ser desfeitas. As regras de risco, garantia e limitação de responsabilidade estão nos itens 8 e 9 da Licença de uso. Nada aqui limita direitos que a lei garante ao consumidor.

8. Disponibilidade do serviço

O login, a verificação de licença e as atualizações dependem da internet e de serviços de terceiros. Eles podem ficar indisponíveis por manutenção ou falhas.

9. Suporte

O suporte é feito por quarkium.group@proton.me. PREENCHER: prazo de resposta e canais adicionais, se houver.

10. Privacidade

O tratamento de dados está descrito na Política de privacidade.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A versão vigente é a publicada nesta página. O uso continuado após a mudança indica concordância, sem prejuízo dos direitos do consumidor. PREENCHER: data da última atualização.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O foro é o previsto no item 13.5 da Licença de uso.